segunda-feira, 15 de julho de 2013

Morte violenta de jovens provoca perda de mais de dois anos na expectativa de vida em alguns estados

A morte violenta de milhares de jovens a cada ano no país provoca redução da expectativa de vida em todos os estados, revela estudo divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em alguns estados, como Alagoas e Espírito Santo, a expectativa de vida dos homens diminui mais de dois anos por causa de homicídios, acidentes e suicídios de pessoas entre 15 e 29 anos.

De acordo com o Ipea, os homens de Alagoas têm perda de 2,62 anos em sua expectativa de vida e os do Espírito Santo, de 2,14 anos. Outros nove estados têm redução de mais de 1,5 ano na esperança de vida por causa da violência na juventude: Bahia (1,81 ano), Amapá (1,74), Pará (1,73), Paraíba (1,69), Paraná (1,68), Pernambuco (1,66), Ceará (1,6), Goiás (1,53) e Mato Grosso (1,51).

Apenas três estados têm perda estimada menor do que um ano: São Paulo (0,78), Acre (0,95) e Santa Catarina (0,98). Os homens do Rio de Janeiro têm perda é de 1,32 ano e o Distrito Federal, de 1,42. O estudo do Ipea também tenta contabilizar, por meio de um modelo econômico complexo, o “valor da vida”.

Conforme o cálculo do Ipea, as mortes violentas de jovens no país causam perda de bem-estar social equivalente a R$ 79 bilhões por ano. O custo equivale a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Segundo o pesquisador do Ipea Daniel Cerqueira, o impacto é diferente em cada estado. Nos estados mais violentos, como Alagoas, o custo das mortes violentas, de R$ 1,7 bilhão, chega a representar 6% do PIB. Em São Paulo, estado que registra a menor taxa de mortes violentas de jovens, o custo, de R$ 14,9 bilhões, representa 1% do PIB.

“A taxa de mortalidade é um custo de bem-estar social. É um custo em termos de dor, sofrimento, perda de produtividade, e representa um grande custo econômico. Só para ter uma dimensão do que representam R$ 79 bilhões, isso é mais do que o orçamento das secretarias de Segurança e de Justiça [ou Administração Penitenciária] de todos os estados”, disse Cerqueira.

Depois de três anos em alta, homicídios no Brasil tiveram queda de 0,12% em 2011

O número de homicídios no Brasil teve uma pequena queda de 0,12% em 2011, depois de crescer por três anos consecutivos. Segundo dados levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, foram registrados 52.198 assassinatos no país em 2011, 62 casos a menos do que no ano anterior.

Apesar da queda, 2011 manteve-se acima do patamar de violência de 2009, quando ocorreram 51.434 homicídios, e registrou o segundo maior número de assassinatos desde o início da série histórica disponível para consulta do Ministério da Saúde.
De acordo com dados, é possível observar que os homicídios seguem uma tendência de alta entre 1993 e 2003, quando atingiu 51 mil casos. Em 2004 e 2005, houve quedas. Os números voltaram a subir em 2006 e caíram em 2007. A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).

Onze das 27 unidades da Federação tiveram redução dos homicídios. As maiores quedas foram observadas em três estados da Região Norte do país: Roraima (-22,8%), Amapá (-19,4%) e Rondônia (-17,8%).

Todos os estados do Sul do país tiveram queda. No Norte, além dos três estados em destaque pela redução mais expressiva dos homicídios, o Pará também teve queda. Na Região Sudeste, caíram os homicídios em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Nordeste, houve redução apenas na Bahia. Nenhuma das quatro unidades do Centro-Oeste conseguiu reduzir seus homicídios em 2011.

Os assassinatos cometidos com armas de fogo no país também caíram pouco entre 2010 e 2011. Foram registradas 36.737 mortes em 2011, 55 a menos do que no ano anterior.

Em sete anos, homicídios na Região Nordeste aumentaram quase 70%

Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que, em sete anos, o número de assassinatos na Região Nordeste aumentou 68%. Se em 2004 a região teve 11.546 homicídios, em 2011, após sete anos de aumento contínuo da violência, esse número passou para 19.405. O crescimento do indicador entre 2010 e 2011 foi 2,8%.

Os números levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2011, oito dos nove estados da região tiveram aumento no número de homicídios, enquanto o total no país caiu, ainda que somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional, apresentando queda de 5,4%.

Com 1.042 homicídios, o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde a violência mais se acentuou entre 2010 e 2011, com um aumento de 27,9% nos casos de assassinato. Ali, como na Região Nordeste, os registros de morte violenta por agressão vêm crescendo nessa unidade há sete anos.
Entre 2004 e 2011, os assassinatos no Rio Grande do Norte triplicaram. Em 2011, pela primeira vez, a região ultrapassou a marca de mil homicídios.

A Paraíba aparece em segundo lugar com crescimento de 11,1% no número de homicídios, seguida por Alagoas (8,7%), Ceará (7,2%), Sergipe (7,1%), Maranhão (5,4%) e Piauí (5,4%). Segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignacio Cano, não existe nenhuma resposta conclusiva sobre o aumento dos homicídios no Nordeste.

“Essa foi a área do país onde os programas contra a pobreza tiveram mais impacto. Entretanto, os índices estão aumentando. Existe uma interpretação de que esse crescimento da riqueza está gerando fluxos populacionais, está gerando o crescimento de algumas cidades. E esses crescimentos de atividades econômicas estão acompanhados de fluxos de criminalidade”, disse Cano.

A outra região brasileira que teve crescimento da violência em 2011 foi a Centro-Oeste, com alta de 10,5%. As demais regiões brasileiras tiveram queda nos homicídios: Norte (-6,3%), Sul (-4,6%) e Sudeste (-2,3%).

As quatro unidades do Centro-Oeste tiveram aumento dos assassinatos entre 2010 e 2011, com destaque para Goiás (16,8%) e Distrito Federal (10,8%). Mais quatro estados tiveram aumento no número de homicídios: Amazonas (19,8%), Minas Gerais (16,8%), Tocantins (14,1%) e Acre (1,8%).

Em cinco anos, taxa de homicídios de negros cresce 9% enquanto a de brancos cai 13%

Favela Danon, município de Nova Iguaçu, 20 de junho de 2011, Baixada Fluminense. O menino Juan Moraes voltava para casa sem imaginar que aqueles seriam os últimos momentos de sua vida. O que aconteceu no instante em que foi morto é nebuloso e ainda não foi totalmente esclarecido, pois o caso ainda será julgado pelo Tribunal do Júri.

Denúncia do Ministério Público (MP), no entanto, relata que Juan, um menino negro, de 11 anos de idade, foi morto por policiais militares, que faziam uma operação na favela. De acordo com o MP, os policiais atiraram na criança, pensando que ele era um traficante de drogas. Ao perceber que tinham matado um menino desarmado, os policiais tentaram ocultar o crime escondendo o corpo.

O crime, talvez, nunca tivesse a autoria identificada se um irmão de Juan, ferido na ação, não sobrevivesse. Foi ele quem relatou o desaparecimento do irmão e a tentativa dos policiais em sumir com o corpo. Juan foi um dos 35.207 cidadãos negros assassinados no país em 2011, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde

Cruzando as informações do ministério com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), verifica-se que, em 2011, a taxa de homicídios dessa população foi 35,2 por 100 mil habitantes, taxa 9% acima do que a observada cinco anos antes, quando foram registrados 29.925 casos, ou seja, 32,4 por 100 mil habitantes.

Ao mesmo tempo em que negros ficaram mais vulneráveis à violência nesses cinco anos, a taxa de homicídios da população branca caiu 13%, ao passar de 17,1 por 100 mil habitantes em 2006 (15.753 em número absoluto) para 14,9 por mil em 2011 (13.895 casos).

O dado reflete a grande disparidade racial que existe no Brasil, quando se trata de vítimas de assassinatos. Com o aumento dos homicídios entre a população negra, a probabilidade de um preto ou pardo ser vítima de assassinato no país passou a ser 2,4 vezes maior do que a de um branco. Em 2006, a proporção era 1,9.

Mãe de um jovem negro executado em 2006 por um grupo de extermínio, na Baixada Santista, em São Paulo, Débora Maria da Silva não vê uma melhora na situação no país. O gari Edson Rogério Silva dos Santos foi morto a tiros em maio de 2006, durante uma onda de ataques no estado de São Paulo, quando saía para comprar remédio.

Para a mãe de Edson, os negros são as maiores vítimas, porque moram nas áreas mais pobres da cidade. Segundo ela, o Estado ainda mantém uma postura racista, mesmo 125 anos após a abolição da escravatura no país.

“Temos que acabar com isso. Não vivemos mais no tempo da escravatura, que se tem coronéis, capitães-do-mato e sinhozinhos. Apesar de permanecerem as senzalas, que são as periferias, e os porões dos navios negreiros, que são os presídios”, disse Débora, que lidera um movimento por justiça para os assassinatos de maio de 2006.

Para o coordenador da organização não governamental (ONG) Observatório das Favelas, Jaílson de Souza, o aumento da taxa de homicídios de negros tem relação com a mudança geográfica dos assassinatos no país. Nos últimos anos, enquanto o Sul e o Sudeste têm vivenciado a redução das taxas de homicídios, o Norte e Nordeste têm visto um aumento da violência.

Esses estados, segundo Souza, são os que concentram as maiores populações de pretos e pardos. “Quando essa geografia da morte muda, e há mais violência no Norte e Nordeste, essa mudança acaba por gerar mais morte de negros, sejam pardos ou pretos. Em Alagoas, por exemplo, há um branco para cada 20 negros”, disse.

Dos cinco estados onde o assassinato de negros mais cresceu, quatro são do Nordeste e um no Norte. O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 2,7 vezes na taxa de homicídios, ao passar de 16,1 por 100 mil habitantes, em 2006, para 43,6 por 100 mil, em 2011. Na Paraíba, a taxa dobrou, de 30,1 para 60,3 por 100 mil.

Entre os outros estados onde o crescimento foi grande entre 2006 e 2011, estão Alagoas (de 53,9 para 90,5 por 100 mil habitantes), o Amazonas (de 22,3 para 42 por 100 mil) e Ceará (de 17,8 para 29 por 100 mil).

Para Jaílson de Souza, o crescimento econômico do país, sem uma mudança da estrutura social, também contribui para o incremento da violência entre as populações mais vulneráveis. “Nosso desafio é reconhecer que não basta o crescimento econômico, tem que ter uma política que leve em conta o racismo, que é um elemento estrutural da desigualdade brasileira.”

Mais de um terço dos homicídios em 2011 no Brasil vitimou homens negros entre 15 e 29 anos

Homem, negro, com idade entre 15 e 29 anos. Essa é a descrição da principal vítima de homicídios no país, segundo dados obtidos pela Agência Brasil no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Dos 52.198 homicídios ocorridos no Brasil em 2011, 18.387 tiveram como vítimas homens negros entre 15 e 29 anos, ou seja, 35,2% do total.

De acordo com a cientista social Áurea Carolina de Freitas, que integra o Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte, o fenômeno é consequência de fatores como uma polícia que não respeita os direitos humanos e uma cultura social que não valoriza a vida do jovem negro que mora na periferia das cidades.

“Seria preciso uma mudança radical no sistema judiciário, nessa lógica de encarceramento em massa, de ver a juventude negra sempre como um suspeito, que mesmo calada está errada, da prática de primeiro atirar para depois perguntar o que a pessoa está fazendo. Recebemos muita denúncia de pessoas que primeiro apanham, e só depois a polícia pergunta o que está fazendo naquela hora, naquele lugar”, disse a ativista.

Segundo Felipe Freitas, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, a persistência da violência contra a juventude negra resulta tanto do processo histórico no país, em que a população negra foi sendo empurrada para as áreas mais pobres e vulneráveis das cidades, como do racismo que ainda persiste na sociedade.

“Essas populações foram empurradas para as áreas mais vulneráveis das cidades, reduzindo suas oportunidades de inclusão e participação na vida social do país. Isso já é um racismo. Mas, além disso, temos a persistência desse fenômeno, gerando novas desigualdades. O jovem não consegue entrar no espaço público e ser tratado como igual. Ele é mais facilmente capturado pelo sistema prisional. A culpa desse sujeito é mais rapidamente presumida sem o devido processo legal”, declarou.

De acordo com a Seppir, há evidências de que a sociedade brasileira tolera mais a morte de negros do que de brancos. Uma pesquisa feita pela secretaria em parceria com o DataSenado, em 2012, mostrou que, para 55,8% da população, a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte violenta de um jovem branco.

Quando ao racismo institucional, existem casos em que os policiais recebem instruções claras de que negros são suspeitos, como ocorreu com uma ordem de serviço da 2ª Companhia de Polícia Militar de Campinas (SP), que orientava policiais a abordar “especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade entre 18 e 25 anos em grupos de três a cinco indivíduos”.

Quando a notícia circulou pela imprensa, no início deste ano, a Polícia Militar de São Paulo se defendeu dizendo que o objetivo da ordem era atender a um pedido da população local, que reclamava de um grupo de criminosos que atuava na região e tinha, como característica, ser composto por pretos e pardos com idades entre 18 e 25 anos.

Felipe Freitas coordena um plano do governo federal chamado Juventude Viva, lançado no ano passado, com o objetivo de diminuir os assassinatos de jovens negros em 132 municípios prioritários nas 27 unidades da Federação, que, juntos, concentravam 70% dos homicídios de jovens negros em 2010.

O plano pretende articular diversas ações do governo federal, em articulação com estados municípios e sociedade civil, buscando transformar os territórios onde vivem essas pessoas e dar mais oportunidades de inclusão social à juventude negra.

Entre as medidas do plano, estão sensibilizar a opinião pública sobre a violência contra os negros, implantação de equipamentos de cultura e lazer nas comunidades pobres, redução da letalidade policial e combate ao racismo institucional nos órgãos governamentais.

Por enquanto, o plano só foi lançado em quatro municípios de Alagoas, mas Freitas acredita que o Juventude Viva chegará, até o final deste ano, a 61 municípios de seis estados (Paraíba, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul), além do Distrito Federal.

Ele alerta, no entanto, que os efeitos do plano podem demorar a aparecer nas estatísticas de homicídios. “O funcionamento de um equipamento nas comunidades, como uma praça de esporte, cultura e lazer, por exemplo, tem uma dimensão imediata. A redução da vulnerabilidade já começa a ser sentida. Agora, a redução dos homicídios efetivamente demora mais. Os números de letalidade se revertem com muita lentidão. Não são um movimento rápido”, disse Freitas.

Outra ação da Seppir para reduzir a violência policial contra a população negra é a defesa da aprovação do Projeto de Lei 4.471, que tramita na Câmara dos Deputados. Ele prevê a adoção de mais transparência na investigação dos chamados autos de resistência, ou seja, as mortes em confrontos com a polícia.