quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Moradores do Morro da Providência dizem que a vida pouco mudou desde instalação de UPP

Após quase nove meses do início da ocupação policial permanente no Morro da Providência, no centro da cidade do Rio, os moradores do local dizem que a vida pouco mudou nesse período. A ocupação da comunidade, que é considerada a primeira favela do Rio de Janeiro, teve início em março deste ano com uma ação do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e foi consolidada com a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em abril.

Os resultados da ocupação policial são visíveis no que se refere à segurança. A reportagem da Agência Brasil percorreu ruas e vielas desde o sopé até o cume do morro sem encontrar nenhum criminoso armado, ocorrência que era comum há um ano. Os próprios moradores comemoram a chegada da polícia.

Apesar disso, a maioria das pessoas ouvidas pela Agência Brasil diz que a vida, a rotina e os problemas pouco mudaram desde a instalação da UPP. Sentada na calçada de uma travessa do Morro da Providência, uma moradora de 61 anos, que vive há 41 anos na comunidade, diz que a diferença é que agora não há tiroteios.

“Para mim, a grande diferença é que não há mais tiroteios. Nosso morro já era relativamente tranquilo. Só tinha tiroteio mesmo quando a polícia entrava para fazer operação. Na verdade, os bandidos não incomodavam muito a gente. Então, não sinto grande diferença. Além disso, ainda tem muitos usuários de crack que circulam por aqui”, disse a moradora, que não quis se identificar.

Eliana de Jesus, que vive no morro desde que nasceu, há 50 anos, concorda. “Para mim, também, a única diferença é que não há mais tiroteios. Mas fora isso, a comunidade continua a mesma, com os mesmos problemas”, conta.

Alguns moradores mostraram uma mancha escurecida no calçamento da rua. Até dias atrás, por ali corria esgoto a céu aberto, porque a rede coletora da comunidade estava entupida.

Eles contam que a Associação de Moradores entrou em contato várias vezes com as autoridades responsáveis para pedir que o problema fosse resolvido. Entretanto, nenhum dos pedidos foi atendido. Segundo eles, a rede coletora só foi desobstruída quando uma equipe de televisão foi ao local denunciar o problema. Ainda assim, quando chove, o esgoto volta a correr.

Do outro lado da comunidade, o problema é o mesmo. Numa escadaria que leva da Ladeira do Barroso até uma igrejinha no alto da favela, o esgoto desce pelos degraus, como se fosse uma cascata.

As casas também apresentam problemas. Com exceção de algumas, mais espaçosas, a maioria é caracterizada pelo tamanho reduzido, pela precariedade da edificação e pela falta de iluminação natural e ventilação. Muitas casas se amontoam sobre as outras.

É o caso do local onde mora a costureira Francisca Nascimento de Lima, 54 anos, que vive há 27 anos na favela. Ela mora de aluguel num quarto e sala na comunidade da Pedra Lisa, uma das áreas mais pobres do Morro da Providência. Em seu quarto, dormem ela, o filho excepcional, de 22 anos, e a filha de 8 anos. “O pai deles bebia muito. Preferi me separar”, conta, justificando a ausência do marido.

A costureira diz que não tem condições de morar fora da favela e que decidiu continuar morando no Morro da Providência pela proximidade com o centro da cidade. “Já tentei comprar alguma coisinha para eu morar lá fora. Mas minha renda não permite [fazer financiamento]”, disse.

Francisca estende suas roupas num varal improvisado numa rua próxima à sua casa. A casa, que fica espremida entre um paredão de rocha e outras residências, não tem nenhuma janela voltada para o exterior. Ela diz que não tem espaço, luz nem ventilação suficientes para secar as roupas dentro de casa. “Tenho medo de que roubem minhas roupas lá na rua, mas fazer o quê?”, pergunta.

Enquanto pendura as roupas no varal improvisado, ela comemora o fato de não existirem mais bandidos armados na área, mas reclama do lixo nas ruas e do vazamento de esgoto. “Só não está vazando nada agora, porque estamos sem água. Senão, você veria o esgoto correndo por aqui”, afirma.

Do outro lado do morro, a senhora de 61 anos que não quis se identificar lamenta ainda a ausência de equipamentos de saúde próximos à sua casa. “Sou hipertensa e só tem um posto de saúde aqui perto, mas você não consegue atendimento, não consegue remédio. Tem que esperar desistência [de outro paciente]”, afirma.

A dona de casa Joana D’arc Reinick, 48 anos, mora há 21 anos no Morro da Providência. Ela divide a casa com seis pessoas da família e engrossa o coro daqueles que dizem que pouca coisa mudou na comunidade. “Nossa grande carência aqui é médica. Estamos completamente isolados. Se a pessoa não tiver um plano de saúde não consegue nada. O Hospital Souza Aguiar [localizado próximo dali] só atende agora emergência mesmo”, disse.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, um grande projeto de urbanização do Morro da Providência está sendo licitado. Com o custo de R$ 119 milhões, o projeto prevê a construção de 264 casas para reassentar moradores de áreas de risco, sobretudo na Pedra Lisa, além do alargamento de ruas e da instalação de um teleférico e de um plano inclinado para facilitar a circulação de pessoas. Está prevista ainda a criação de uma creche para 170 crianças, de um centro esportivo e de um centro de trabalho e renda.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a região do Morro da Providência é servida por um posto de saúde no bairro vizinho do Santo Cristo. Há projetos de construção, em 2011, de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no centro, que poderá atender aos moradores da comunidade, e a implantação de uma clínica de saúde da família na área.

Já a Secretaria Estadual de Assistência Social informou que tem vários projetos previstos no programa UPP Social. Entre as medidas previstas está a implantação de um centro para a juventude, no ano que vem, a regularização do fornecimento de água, a legalização de empresas, a capacitação de jovens e a coleta domiciliar de lixo.

Considerada a primeira favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência foi ocupado no final do século 19 por ex-combatentes da Guerra de Canudos. Em seu antigo nome, Morro da Favela, está a origem do substantivo usado hoje para dar nome às comunidades carentes do Brasil.

*Reportagem publicada na Agência Brasil

Abusos e ilegalidades cometidos por policiais no Alemão são alvos de 50 investigações

A Secretaria de Segurança informou que já abriu 50 investigações para apurar denúncias de abusos e crimes cometidos por policiais desde o início da ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a secretaria, as investigações necessitam de um prazo mais longo que o usual devido “à fragilidade de testemunhos e provas apresentadas”.

Nesta semana, seis organizações não governamentais apresentaram denúncias referentes à atuação de policiais no conjunto de favelas, que citam ocorrências de roubos, extorsões, ocorrências de tortura, desvio de armas e drogas apreendidas e até execuções de suspeitos. O relatório foi encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo as denúncias, coletadas pelas ONGs com moradores da comunidade, policiais promoveram uma verdadeira “caça ao tesouro”, roubando dinheiro, joias e pertences dos criminosos e de moradores. Também há informações de que policiais não apresentaram oficialmente armas e drogas apreendidas, para poder repassá-las a grupos criminosos, como milícias.

Entre as denúncias, também há informações de que os policiais tenham praticado execuções sumárias de suspeitos. As ONGs reclamam que não houve perícias criminais para investigar adequadamente essas mortes. Tampouco foram divulgados os números de presos ou mortos.

As organizações não governamentais dizem que há uma “caixa-preta” no governo do estado do Rio, em relação às operações policiais no Alemão, e comparam a ação deste ano com a de 2007, quando houve 19 mortos, alguns com sinais de execução.

Segundo as ONGs, não adianta culpar individualmente o policial que cometeu erros, já que o problema reside no modelo da polícia e nas falhas do Estado que possibilitam os abusos dos policiais. Elas pedem, portanto, que seja retomado o debate sobre a reforma das polícias.

A Agência Brasil solicitou à Secretaria de Segurança o número de mortos e presos na ocupação do Complexo do Alemão, mas não obteve resposta. A secretaria também não quis comentar as denúncias feitas pelas ONGs.

Em nota, a secretaria informou apenas que o secretário José Mariano Beltrame pediu à Defensoria Pública do Estado, que atendesse às queixas da população local. Segundo a nota, reuniões frequentes têm sido realizadas para avaliar o trabalho da polícia e melhorar o controle.

“A ocupação do Alemão livrou nada menos que 130 mil pessoas da influência direta dos traficantes. Outras 250 mil, que moram na vizinhança, foram beneficiadas. As denúncias serão apuradas, mas o projeto das UPPs [unidades de Polícia Pacificadora] não tem volta”, diz a nota.

*Reportagem publicada na Agência Brasil

Ministro da Defesa e governador assinam acordo para início das ações do Exército dentro dos Complexos do Alemão e da Penha

O Ministério da Defesa e o governo do Rio firmam amanhã (23) acordo para a organização e o emprego da força de pacificação do Exército nos complexos do Alemão e da Penha. O acordo será assinado pelo ministro Nelson Jobim, pelo comandante do Exército, general Enzo Peri, e pelo governador fluminense, Sergio Cabral.

A polícia do Rio e o Exército fazem operações no Complexo do Alemão desde o fim de novembro. Por enquanto, a atuação dos militares das Forças Armadas está restrita à ocupação dos acessos à favela e à revista de carros e suspeitos nesses locais.

A partir da assinatura do acordo, a força de pacificação, que será comandada pelo Exército e contará com o apoio das polícias Civil e Militar do Rio, poderá começar a atuar. Com a nova força constituída, o Exército passará a ocupar o interior dos complexos do Alemão e da Penha, com poder de revistar e prender suspeitos em flagrante.

A polícia ficará responsável pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro de residências suspeitas, no interior das duas comunidades. A objetivo é manter a força de pacificação até a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nas comunidades, prevista para outubro de 2011.

*Reportagem publicada na Agência Brasil

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

É preciso esperar para ver o que vai acontecer: algumas considerações sobre a ocupação do Complexo do Alemão

Agora, uma semana depois de voltar ao Rio de Janeiro e já inteirado da ocupação do Complexo do Alemão (inclusive tendo participado da cobertura), me sinto um pouco mais a vontade de fazer novas análises da situação.

É claro que uma análise completa sobre a ocupação demanda tempo, já que, só dentro de alguns meses (ou anos) poderemos saber as consequências dessa mega operação envolvendo a polícia e as forças armadas no Complexo. O Alemão será pacificado? A polícia deixará a favela? Os bandidos voltarão a usar a comunidade como quartel-general? Só o tempo irá dizer.

Mas se me perguntarem, agora, qual o ponto mais positivo da ocupação do Complexo do Alemão, não tenho receio de responder: o grande número de armas apreendidas pelos policiais. Até o último balanço de que tive conhecimento, mais de 400 armas foram apreendidas, das quais grande parte são armas longas, como fuzis e metralhadoras.

Mais do que a ocupação do território, a prisão de criminosos ou a ecuperação de veículos roubados, a retirada de mais de 400 armas de circulação representam uma real oportunidade de redução de ocorrências criminais.

Afinal, é com as armas que os bandidos roubam, matam, intimidam, ameaçam, controlam territórios, atiram na polícia entre outras coisas. Sempre defendi que um dos grandes vilões da segurança pública no Brasil é a disseminação descontrolada de armas no país.

Por isso, quando vi, na última terça-feira, a apresentação daquela imensa quantidade de armas apreendidas, fiquei muito feliz. Também achei positivo o fato de os policiais terem apreendido mais de 30 toneladas de maconha e cocaína que seriam vendidos no próprio Complexo e, provavelmente, distribuídas para outras favelas fluminenses. Afinal, essas drogas seriam usadas para enriquecer os bandidos, comprar mais armas e corromper agentes do Estado.

Mas, por enquanto, é só o que posso comemorar em relação ao Alemão. De resto, como disse, é preciso esperar. Esperar para ver no que vai dar toda essa ação tão aplaudida pela imprensa nacional.

Gostaria também, como não poderia deixar de ser feito, de levantar algumas questões:

1) Como será feito o controle e monitoramento das armas apreendidas, para evitar que elas sejam desviadas por policiais inescrupulosos e voltem às mãos dos criminosos?

2) A ocupação do Complexo do Alemão levará pelo menos 11 meses, já que o governo do Estado pediu a permanência das forças armadas até outubro de 2011. O que será feito nesse período para desarticular as quadrilhas nas outras 1.500 favelas? Tudo bem que o Complexo do Alemão era um grande centro “nervoso” do tráfico de drogas fluminense e sua ocupação, com a grande quantidade de armas e drogas apreendidas, causa um baque imenso no Comando Vermelho.

Mas há outros “centros nervosos” de outras quadrilhas e do próprio CV, como a Rocinha (da ADA), Senador Camará/Taquaral (do TCP), Jacarezinho e Manguinhos (do próprio CV) e o Complexo da Maré (que tem várias quadrilhas).

Há ainda favelas “importantes”, como Acari, Vidigal, Complexo do Caju, Vila Kennedy, Vila Vintém, Juramento, Serrinha, Engenho da Rainha, Complexo do Lins, Vigário Geral, Parada de Lucas, São Carlos, Complexo do Rio Comprido, entre outras.

Uma apreensão de 40 toneladas de drogas e de 500 armas causa um baque grande numa quadrilha. Mas não é nada fatal para a sobrevivência desses grupos criminosos.

Falando especificamente do armamento, é claro que 500 armas são apenas uma fração daquilo que está nas mãos dos bandidos. Por mais que eu comemore (e aplauda, sempre com viés crítico) essa apreensão, tenho plena noção de que isso está longe de representar um desarmamento das quadrilhas do Rio de Janeiro. Só para ilustrar o que estou dizendo, a apreensão de 500 armas representa apenas 10% do total apreendido no estado em nove meses, entre janeiro e setembro deste ano.

Segundo o Instituto de Segurança Pública, neste período, foram apreendidas 5.485 armas no estado. Em 2009, haviam sido apreendidas 8.914 armas.

Tendo em vista que a polícia apreende apenas uma parte do que está sob posse dos bandidos, posso fazer uma projeção otimista de que haja, pelo menos, igual número de armas nas mãos de bandidos: isto é, cerca de 5.500 armas.

Há muito foco no Complexo do Alemão, mas o que a polícia está fazendo, nesse momento, para desarticular as quadrilhas que agem nas outras 1.500 favelas do estado do Rio de Janeiro? A julgar pelo número de policiais civis que estão sendo usados para garantir o cerco das entradas do Alemão, imagino que haja poucos policiais civis, nesse momento, se dedicando a sua função de investigar as outras quadrilhas.

A operação no Alemão pode até parecer um grande baque no tráfico de drogas no Rio (e eu até concordo que seja), mas se nada mais for feito para enfraquecer os bandidos que ainda atuam nas demais favelas, essa quadrilha se recuperará.

Uma quadrilha que perde R$ 100 milhões em uma semana, pode muito bem, usando seus contatos, se reabastecer de droga e recuperar esses R$ 100 milhões em 11 meses. Tampouco é difícil se rearmar.

Uns 25 carregamentos ilegais, com 20 armas (o que não é nada improvável, em se tratando de um período de 11 meses), são capazes de fazer os bandidos recuperarem o mesmo poderio bélico que tinham antes da ocupação.

Logo, seria interessante que as autoridades de segurança aproveitassem a disposição das forças armadas e a temporária fragilidade do Comando Vermelho para atacar suas outras bases principais? E por que não atacar logo as outras favelas importantes de outras facções?

Se reerguer depois da perda de um território, ainda que seja a custa de muita droga e arma apreendida, é relativamente fácil, em se tratando de uma lucrativa atividade criminosa como o tráfico de drogas. Mas se recuperar de uma perda quase total de armas, drogas e dinheiro é muito mais difícil.

Não seria preciso ocupar permanentemente nenhuma favela. Bastaria que a polícia e os militares entrassem nessas áreas, ocupassem e vasculhassem o terreno por apenas três a quatro semanas e se retirassem. Nesse esquema, talvez fosse possível atacar duas grandes favelas por mês. No final de um ano, teríamos grandes operações como a do Alemão, em 12 áreas, como a Rocinha, Maré, Jacarezinho, Manguinhos, Vidigal e Taquaral.

Também seria importante que a polícia usasse as informações coletadas na ocupação do Alemão para subsidiar suas investigações, identificar os esquemas de contrabando, rastrear os contatos dos traficantes, interceptar novos carregamentos de armas e drogas e prender todos os grandes chefões ainda soltos.

O impacto seria muito mais devastador, do que simplesmente ocupar um terreno para se implantar uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), por mais simbólico e vasto que seja esse terreno.

3) A imprensa comemorou a entrada da polícia no Complexo do Alemão como se um milagre tivesse acontecido. Nunca coloquei em questão a capacidade da polícia de entrar em qualquer território. Em 2007 e em outras ocasiões, policiais já haviam entrado e tomado o controle (ainda que em um período de tempo muito curto) do Complexo do Alemão.

Na minha humilde opinião, a dificuldade está em ocupar permanentemente o território, isto é, manter o Alemão pacificado por um período de tempo muito grande, como se propõe a UPP.

Como já falei em posts anteriores, a polícia tem extrema dificuldade em manter a UPP da Cidade de Deus (a meu ver um terreno muito mais favorável do que o Complexo da Penha/Alemão). Há dificuldades também em favelas com porte muito menor, como o Pavão/Cantagalo.

Posso me enganar (e tomara que eu me engane), mas a polícia terá extrema dificuldade em garantir um Alemão pacificado com apenas um efetivo permanente de 400 a 500 homens (o efetivo total será de mais de 2 mil homens, mas, com as folgas, apenas uma parte dos policiais estará ao mesmo tempo ocupando o local).

4) De onde sairão os mais de 2 mil homens que integrarão a UPP do Complexo do Alemão e as outras UPP que o governo do estado está prometendo? A PM tem capacidade de formar policiais em um ritmo industrial? Qual será a qualidade desses recrutas e oficiais?

5) Por mais que as forças armadas aparentem disposição em ajudar o governo do Rio, sabemos que os militares são “temperamentais” e agem de acordo com seus próprios interesses. Será do interesse do Exército manter a ocupação do Complexo do Alemão por um tempo tão prolongado quanto deseja Sérgio Cabral? Tenho minhas dúvidas.

Bem, acho que tinha mais algumas coisas para escrever, mas por enquanto acho que já basta. Se lembrar de algo mais, faço um novo post.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Força unificada vai ocupar todo o maciço dos complexos da Penha e do Alemão

O Exército vai passar a fazer, dentro dos próximos dias, a ocupação de todo o maciço dos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Para esse trabalho, será constituída uma força de paz unificada, comandada por um oficial do Exército, formada por militares e pela polícia do Rio.

Os militares terão o poder de fazer patrulhamentos, revista de suspeitos e prisões em flagrante, mas não poderão entrar em residências. Os trabalhos de busca e apreensão ficarão por conta de policiais civis e militares. Já a Aeronáutica e a Marinha ficarão de prontidão para apoiar o Exército com os recursos necessários.

As decisões foram tomadas hoje (4) em reunião do ministro da Defesa, Nelson Jobim, com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e publicadas em uma diretriz ministerial.

“Tínhamos uma missão específica de patrulhamento e proteção do perímetro. As operações de ocupação [do Complexo do Alemão] eram de responsabilidade das autoridades estaduais. Agora isso será feito por uma força unificada, integrada por militares e policiais. O que é importante é que nós temos claramente a plena integração entre as autoridades estaduais e as autoridades federais, com suas respectivas forças militares e policiais”, disse o ministro Nelson Jobim, que não quis adiantar quando a operação terá início e nem o número de militares a ser empregado.

Apesar de o governador ter pedido a permanência dos militares até outubro de 2011, a diretriz não fixa um prazo. O documento prevê que, a cada 30 dias, seja feita uma avaliação pelo Ministério da Defesa e pelo governo do Rio de Janeiro da necessidade de continuar as operações.

Os militares participam da ocupação do Complexo do Alemão desde a semana passada junto com as polícias estaduais. No entanto, o trabalho do Exército, por enquanto, está restrito à realização de um cerco às entradas do conjunto de favelas, com 800 homens. O Complexo da Penha, localizado no mesmo maciço do Alemão e que também será alvo de ocupação da força de paz, ainda não está ocupado.

*Reportagem publicada na Agência Brasil