sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Tiros pela cidade: como o disparo de armas de fogo nas ruas se tornou banal na nossa sociedade?

Estava em casa hoje. Eu na cozinha, meu filho na sala, quando escuto tiros na rua. Corro desesperado para saber se está tudo bem com meu filho. Tudo bem, parece que a barbárie lá de fora não atingiu minha casa. Era por volta das 16h.

Na tensão, não consigo contar o número de tiros. Não sei se foram três, quatro ou cinco. Escuto um homem gritando lá fora. “Calma, calma. Sou policial. Estou fazendo segurança aqui da van e o vagabundo queria me roubar!”

Pela varanda vejo a tal van branca saindo da rua. Tento ver a placa mas não consigo. A van sai de marcha ré e segue pela rua. Ligo para minha esposa, que estava na rua, para saber onde ela está. Ela diz que acabou de entrar na garagem.

“Meu Deus!”, penso. “Ela acabou de passar pela linha de tiro. Não sei se pouquíssimos minutos antes ou pouquíssimos minutos depois”. A entrada da minha garagem fica bem na linha de tiro entre o suposto “policial” e o suposto “vagabundo” contra o qual ele atirou. Poucos segundos garantiram que minha esposa chegasse ilesa em casa.

Ela não viu, nem ouviu os tiros. Possivelmente, ela chegou poucos minutos (ou segundos) depois do tiroteio. Minha esposa chega bem em casa, pela graça de Deus.

Desço e converso com as pessoas que viram tudo. O homem sacou uma pistola e atirou no suposto ladrão. Depois, ele e as pessoas que estavam com ele, recolheram as cápsulas deflagradas do chão e taparam a placa do veículo com um adesivo, antes de saírem do local do crime.

Pouco depois fico sabendo que o tal bandido foi atingido e está caído na frente de uma escola, que fica um pouco mais acima, na mesma rua. Pedestres chamam os bombeiros e eu ligo para a polícia. Passa-se meia hora e ninguém chega.

Saio pelas ruas do bairro e procuro uma patrulha. É nessas horas que você percebe como é difícil achar um policial militar, quando se precisa deles. Acho um carro parado há cinco quarteirões e os comunico sobre a ocorrência.

Volto ao local onde a vítima está caída. Os bombeiros e a polícia já estão lá, cerca de 50 minutos depois do tiroteio. O rapaz ferido já havia sido recolhido à ambulância. Ouço algumas pessoas comentando que os bombeiros não precisavam tê-lo socorrido e podiam tê-lo deixado sangrando no chão.

Vou até a janela da patrulha e digo aos policiais que meu prédio tem câmeras que podem ter capturado a ocorrência. Também relato o que ouvi do atirador. (que ele era policial e estava fazendo segurança da van). Os PMs parecem pouco interessados no que eu tenho a dizer. Um deles diz apenas: “Quer saber? Acho que ele [o cara que atirou] não está errado, não. O outro [que foi baleado] disse que só estava pedindo dinheiro. Se ele tivesse só pedindo dinheiro, o cara não teria dado cinco tiros nele”.

Eu respondo: “A questão não é essa. O cara [que levou o tiro] está errado de tentar roubar [se é que ele estava mesmo]. Mas o outro está mais errado ainda de dar cinco tiros numa rua dessas. Tem uma creche e uma escola aqui nessa rua [o tiro foi dado na direção dessas duas unidades escolares]. Podia ter atingido uma criança. Por pouco minha esposa não foi atingida”.

O outro diz: “Tá tudo muito banalizado!”.

Eu respondo: “Independente dele ser policial ou não [e se ele for policial está duplamente errado, em dar tiro a esmo e em fazer segurança ilegalmente]. Ele não tem que sair atirando no meio da rua”.

O primeiro policial faz uma cara de bunda, como se não estivesse com paciência para nada.

Digo apenas: “Faz o seguinte. Quando vocês forem registrar o caso na delegacia, digam apenas que meu prédio tem câmeras que podem ter registrado a ação. Estamos a disposição para ceder as imagens, se for preciso”.

O policial (da cara de bunda) diz: “Olha, isso não vai dar em nada, não. Mas me diz teu nome e teu telefone”.

Digo meu número e me despeço dos policiais.

Volto para casa desiludido. Houve uma tentativa de homicídio (ninguém reage a um assalto em que o bandido não está armado com cinco tiros), o risco de incolumidade física de pessoas inocentes (e crianças), o uso indevido de arma de fogo e a destruição da cena do crime. Tudo isso possivelmente envolvendo um agente da lei. E os PMs estava tratando como se fosse uma ocorrência de reclamação por excesso de barulho ou briga de vizinhos.

Mas também entendi o desinteresse dos policiais. Todos os dias, centenas de tiros são disparados na cidade do Rio de Janeiro. Grande parte deles pela própria polícia (de serviço ou de folga). Não dá para ficar investigando cada vez que alguém aperta uma gatilho numa rua da cidade. Mesmo que esse tiro atinja alguém.

Ao mesmo tempo, pelo meu ponto de vista, é justamente porque ninguém investiga os disparos de armas de fogo no Rio de Janeiro (e no Brasil) que essa atitude tornou-se tão banal. É muito fácil puxar meu revólver ou pistola da cintura e brincar de bangue-bangue nas ruas.

Não é possível dizer em que momento ficamos tão bestializados a ponto de aceitar essa situação de caos social como um fato corriqueiro em nossas vidas. Em que momento das nossas vidas aceitamos que um policial diga “bem feito para esse vagabundo. Se ele tentou roubar alguém. Mereceu levar cinco tiros”.

Não vou entrar no mérito de que há um limite para a legítima defesa e que no Brasil não existe pena de morte. E ainda que existisse (como nos EUA ou no Irã), o réu teria que passar por um julgamento para ser condenado.

Só pergunto: e as crianças nas ruas? E nossas esposas, pais, irmãos, filhos, sobrinhos que nada tem a ver com o “vagabundo” que teve o azar de assaltar outro “vagabundo” mais poderoso que ele?

Será uma simples fatalidade se nossos entes queridos forem atingidos por uma bala perdida? Terá sido o acaso, como uma amêndoa que desaba sobre o capô de nossos carros, um cocô de pombo que cai nas nossas cabeças ou um banho de água suja num ponto de ônibus num dia de chuva?

É normal termos que nos preocupar com alguém, que, a qualquer momento, pode decidir se defender de um assalto e dar uma saraivada de tiros na rua, acabando com nossas vidas?

No Rio de Janeiro, centenas de pessoas morrem anualmente vítimas de balas perdidas. Outras milhares (algo em torno de 5 a 6 mil) são deliberadamente assassinadas, porque algumas pessoas se arrogam do direito de ter mais direito do que as outras e extinguir vidas.

E tudo isso ocorre perante uma polícia impassível. Assoberbada por crimes que ela mesmo alimenta com sua inépcia (preventiva, repressiva e investigativa). Algo em torno de apenas 5% a 20% dos casos de letalidade violenta são esclarecidos pelas polícias do Brasil.

Arrisco-me a dizer que de 60% a 70% desses casos sequer são investigados. São registros de ocorrência que nem saem das gavetas da “investigação preliminar” (nome pomposo para a seção da polícia que digita sua ocorrência e pede para você assinar seu testemunho) da Polícia Civil.

Se formos considerar também os casos de balas perdidas e de tentativas de homicídio, o número de investigações é ainda menor.

Nos casos de auto de resistência, quando a polícia assassina alguém em suposta legítima defesa, o índice de investigação é mais pífio ainda.

Os milhares de tiros que são disparados nas cidades mas que, por puro acaso, não atingem ninguém, então, sequer merecem uma “investigação preliminar”.

Como acabar com isso? Autoridades policiais, por favor, comecem a se incomodar com tiros que são dados a esmo na cidade. Em um primeiro momento, vocês terão um trabalho infinito de levar esses casos adiante. Parecerá impossível e será mesmo impossível.

Mas só se incomodando com essa situação, vocês vão conseguir reduzir as mortes por balas perdidas, as tentativas de homicídio e os homicídios no país. E, dentro de cinco a dez anos, vocês terão menos trabalho a fazer, porque haverá menos crimes a solucionar. E quanto menos crime para solucionar, mas fácil será solucionar os crimes esporádicos que ocorrerem.

Aos policiais que saem dando tiro pelas ruas, peço que parem de fazer isso. Pode parecer óbvio, mas quanto menos vocês fizerem isso, menos trabalho vocês vão ter, menos gente vai ficar ferida e menos gente vai morrer. Seus filhos e netos poderão andar mais tranquilos pelas ruas, tendo que se preocupar apenas com amêndoas, cocôs de pombo e banhos de lama, sem o risco de uma bala perdida achar algum órgão vital seu e encerrar suas vidas.

Ps.: Aposto que jamais serei procurado pela Polícia Civil para solicitar as imagens da câmera do meu edifício.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Mitos e verdades sobre as UPPs

Fiquei um bom tempo fora aqui do blog e isso pode ser explicado por dois motivos:

1) Minha vida pessoal passou a tomar uma boa parte do tempo disponível que eu tinha anteriormente.
2) Uma das principais funções assumidas por esse blog (desconstruir a imagem cor-de-rosa semeada pela imprensa carioca sobre as Unidades de Polícia Pacificadora), começou a se tornar desnecessária, na medida em que casos de violência e mazelas começaram a pipocar nas UPPs e a imprensa começou a se questionar sobre a real eficácia do modelo até então considerado irretocável e sagrado (principalmente a partir de 2012).

Mas (infelizmente ou não) minha atividade profissional me colocou de volta no caminho das UPPs nas últimas semanas. Devido aos ataques sofridos pelas Unidades de Polícia Pacificadora, acabei sendo levado a cobrir esse tema e voltei a me envolver com essa questão.

E, quando você imerge em um tema da forma como aconteceu comigo nos últimos dias, você é levado a refletir sobre ele.

Diante de todas as informações que obtive ao longo desses seis anos de existência da UPP e dos fatos que constatei nos últimos dias, resolvi escrever um guia com mitos e verdades sobre essa “política”.

Então vamos lá:
1) As UPPs não acabam com o tráfico, mas acabam com o poder paralelo de quadrilhas armadas nas comunidades.

Mito. Há inúmeras ocorrências de tiroteios entre policiais e criminosos (e de assassinatos a mando do tráfico) noticiadas pela imprensa desde 2009 em comunidades ditas pacificadas, que mostram que não é só o tráfico que continua nessas comunidades. As mesmas quadrilhas que controlavam a venda de drogas nas comunidades antes das UPPs continuam comandando o negócio. É seguro dizer que em quase 100% (se não em 100%), o negócio é guardado por homens armados. Em algumas favelas, as armas são os mesmos fuzis que o governo fluminense prometeu extirpar das favelas. Nas comunidades maiores, a hierarquia do tráfico continua a mesma que era antes da pacificação, como é o caso dos Complexos do Alemão/Penha e da Rocinha: a liderança da facção continua controlando os negócios ilícitos e conta com um testa-de-ferro dentro da favela (“dono” ou “frente” do morro). Em geral, as vendas da cocaína e da maconha são responsabilidade de gerentes diferentes (“gerente do preto” e “gerente do branco”), que controlam os “vapores” (vendedores da droga). E as grandes favelas são até subdivididas em gerências regionais. Há uma divisão armada, composta pelos soldados, que, em geral, são comandados por um gerente operacional. Há também os armeiros (responsáveis pela negociação e manutenção das armas) e os contatos com atacadistas exteriores (que abastecem a favela com a droga). Com o poder da arma, a ditadura do medo continua semeada em muitas dessas comunidades.

2) Nas comunidades com UPPs não há mais ostentação de armas.

Meio verdade, meio mito. É claro que não se vê mais homens armados na entrada das favelas, nas ruas principais ou nas lajes das casas. Mas, se as bocas-de-fumo continuam sendo guardadas por fuzis, a arma continua sendo ostentada na favela, sim. Fuzil não é uma arma que você consiga guardar na sua cintura ou no seu bolso. Ainda que o fuzil seja ostentado apenas em vielas, ou no momento do ataque a policiais, há sim ostentação.

3) Nas comunidades com UPPs acabaram os tiroteios.

Mito. Apesar de pouquíssimas comunidades não terem registrado mais tiroteios (Santa Marta, por exemplo), há ainda tiroteios na maioria das favelas “pacificadas”. Mas para responder a essa pergunta, é preciso entender quais são os provocadores de tiroteios nas favelas. E, basicamente, só há duas razões para os tiros: disputa pelo controle dos pontos de venda de drogas (que pode durar apenas um dia ou pode se arrastar por meses ou anos) ou ação policial. Eu me arrisco a dizer, sem medo de errar, que a grande maioria dos tiroteios é provocada pela própria polícia nas dezenas de ações injustificadas e despropositadas que acontecem toda semana em várias favelas do estado. Uma vez que a polícia está lá dentro, a necessidade de trocar tiros para entrar na favela se acaba. No entanto, perseguições policiais, ataques de criminosos e encontros “casuais” entre policiais e bandidos na comunidade resultam em tiroteio. O outro motivo para tiroteios, que é a disputa pelo controle dos pontos de venda, também reduz sua probabilidade de acontecer, já que a própria polícia acaba “propositadamente ou não” fazendo um cinturão de segurança nas bocas-de-fumo. No entanto, mesmo assim há casos de confrontos entre quadrilhas rivais. No Babilônia/Chapéu Mangueira, há pouco tempo, teve uma tentativa de invasão. Na Rocinha, a quadrilha da parte alta brigou com a quadrilha da parte baixa e houve mortes relacionadas a esse conflito.

4) O tráfico de drogas nas favelas com UPPs ocorre em uma escala muito menor do que antes da ocupação policial.

Mito. Durante as investigações da infame Operação Paz Armada (a mesma que resultou na tortura e morte de Amarildo de Souza), em 2013, a Delegacia de Polícia da Gávea (15a DP) revelou que o tráfico de drogas na Rocinha, mesmo um ano depois da instalação da UPP na comunidade, continuava movimentando cerca de R$ 6 milhões por mês (isso dá R$ 72 milhões por ano... Peraí, deixa eu escrever de novo SETENTE E DOIS MILHÕES DE REAIS... SE-TEN-TA E DO-IS MI-LHÕ-ES). Bem, acho que a UPP não afetou tanto o lucro do tráfico na Rocinha, cuja economia continua movimentando montantes semelhantes ao período pré-ocupação.

5) Os traficantes não ficam em locais fixos das comunidades, mas se movimentam com “pequenas” quantidades de droga para evitar a apreensão policial.

Meia verdade. A própria Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) já reconheceu que existem pontos que são controlados pelos criminosos, como a Quinta Estação (no Pavão-Pavãozinho), e Chuveirinho e Inferno Verde (no Complexo do Alemão)

6) A resposta padrão das autoridades fluminenses para explicar os problemas que acontecem nas comunidades que supostamente estariam pacificadas é: “Não conseguiremos consertar 40 anos de descaso e violência nas comunidades fluminenses de uma hora para outra. Serão necessários mais... (aí a resposta varia) 10 anos, 20 anos, 30 anos para que as UPPs consigam reverter esse quadro”. É verdade ou mito?

Bem. Isso é, em parte, verdade. Vamos aos fatos. O problema da violência epidêmica nas comunidades, na verdade, não tem 40 anos. Apesar do tráfico de drogas ter crescido nas décadas de 60 e 70 no Rio de Janeiro, as facções criminosas só começaram a se armar e disputar controle territorial em meados da década de 80. Bem então, não são exatamente 40 anos (ou um século como o coordenador das UPPs, Frederico Caldas, chegou a dizer), são cerca de 30 anos. E, desses 30 anos, o governo atual, que assumiu em 1o de janeiro de 2007, responde por sete anos, ou seja, 23% do período em que há controle armado territorial nas favelas fluminenses. E as UPPs existem há seis anos, ou seja, representando 20% desse período de 30 anos. Então, reconheçamos que um governo que está há sete anos e dois meses no poder, já deveria ter conseguido resolver boa parte do problema, criado nos 23 anos anteriores. Estou certo ou estou sendo muito exagerado? O governo, ao usar essa desculpa, está sendo, no mínimo, malandro, uma vez que está jogando a suposta solução para um horizonte politicamente distante (10, 20, 30 anos no futuro). Nesse período, governos opositores assumirão e será muito fácil jogar a responsabilidade de um fracasso nas mãos deles.

7) Mas você não acha que 3 ou 4 anos são pouco tempo para reverter o problema com as UPPs?

Sinceramente, sim. Mas eu sempre disse que não dá para acreditar em soluções mágicas (i.e. UPPs). Poderíamos ter conseguido resultados muito melhores do que as pífias conquistas que obtivemos nesse período, se tivéssemos investido em outras políticas de segurança, em vez de voltarmos 95% das baterias e recursos para uma política baseada na ocupação territorial militar. Uma vez que acreditamos que encher a favela de policiais resolveria nossos problemas da noite para o dia, passamos a acreditar que a violência não era mais um calcanhar-de-aquiles e a não exigir que o cerne do problema da segurança pública fosse resolvido.

8) O governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, dizem que ninguém é ingênuo de acreditar que as UPPs resolveriam os tais “40 anos de abandono”.

Bem, então eles eram ingênuos (ou tratavam o povo como burro) ao anunciar, em cada nova inauguração de UPP, que o Estado estava “retomando o território”, “acabando com o poder paralelo”, “livrando as pessoas do tráfico” etc etc... Vejamos algumas afirmações de Cabral no passado:
“As reconquistas dos territórios tanto da Vila Cruzeiro quanto do Alemão já foram efetivadas” (Cabral falando sobre a ocupação do Complexo do Alemão, G1, 29 de novembro de 2010)
“Agradeço imensamente o apoio que eu tive da população do Rio durante toda a campanha e quero reforçar que minha prioridade continuará sendo segurança pública. Vou repetir que até 2014 o Rio não terá mais comunidade dominada pelo poder paralelo do tráfico” (Cabral ao comentar a vitória nas eleições de 2010, O Globo, 3 de outubro de 2010)
“Todas as comunidades onde houver o poder paralelo serão completamente retomadas pelo poder público porque é isso que população quer” (Cabral ao comentar vitória nas eleições de 2010, Portal IG, 3 de outubro de 2010)
"Eu não estava feliz porque não tinha paz. Agora, estamos resgatando a paz." (Cabral sobre a ocupação da Rocinha, Portal Terra, 13 de novembro de 2011)

Bom, mas nada melhor do que esse vídeo, da campanha de 2010, para confrontar a posição pseudo-realística de hoje do governador, com a utopia que ele vendeu aos cidadãos fluminenses:

Aos 3 minutos e 55 segundos do vídeo, Cabral solta a pérola: “Vamos terminar o segundo mandato, se eu for reeleito, sem nenhuma comunidade com poder paralelo no Rio de Janeiro. Isso é um compromisso meu, com meus filhos, com minha família, com os moradores desse estado, comigo mesmo, com Deus”

E aos 5 minutos e 42 segundos, Cabral resume seu medíocre plano para a segurança pública: “A gente tem metas... E as UPPs... As UPPs pacificam comunidades, pacificam regiões”.

Bem, pessoal, pensem por si mesmos. Cabral se comprometeu com seus filhos, com a família e até com Deus, que não haveria nenhuma comunidade com “poder paralelo” até este ano. Mas agora que “deu ruim” (para usar a gíria popular), Cabral disse que ninguém era ingênuo de achar que a UPP ia acabar com a violência nas comunidades.

Eu, graças a Deus, nunca fui ingênuo, mas não posso dizer o mesmo do governo, da imprensa e da esmagadoria maioria da sociedade.
Eu sou contra as UPPs? Não.
Acho que a UPP melhorou alguma coisa? Muito pouco, prova disso é que os índices de homicídio no estado cresceram 17% em 2013 (na comparação com 2012) e voltaram aos patamares de 2010 (4.700 assassinatos por ano). Em janeiro de 2014, já houve 18% mais homicídios do que em janeiro do ano passado.
Eu preferiria que não existissem as UPPs? Na verdade, eu gostaria que existisse uma política que desse resultados melhores e mais consistentes do que as UPPs.


A continuar...