O que o Brasil pode aprender com a Califórnia: californianos querem legalizar maconha para reduzir déficit público do estado

O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, pode ser pioneiro, ao legalizar o uso recreativo da maconha e taxar o comércio do produto. Os californianos marcaram um referendo para novembro deste ano, em que a população poderá decidir se quer ou não legalizar a substância.

Caso a legalização seja aprovada (e pesquisas de opinião mostram que a maior parte da população parece apoiar a iniciativa), será permitida a posse de até 28 gramas de maconha e cultivar até 2,3 metros quadrados para uso pessoal. Também será permitido aos governos locais (condados e prefeituras) regularem e taxarem o comércio da droga.

A ideia surgiu depois que a Califórnia se deu conta da grana que estava perdendo com o comércio ilegal da planta. Estima-se que bilhões de dólares circulem, anualmente, no comércio ilegal de maconha californiano, enquanto o estado amarga um déficit público de US$ 20 bilhões (R$ 36 bilhões).

Pensaram, então, os californianos: não conseguimos impedir o comércio (estamos tentando há 100 anos), o dinheiro está circulando livremente por aqui (e não ganhamos um centavo deste mercado) e estamos afundados em dívidas, por que não tirar proveito da situação e também lucrar com isso?

Os californianos estimam poder arrecadar entre US$ 2 e 3 bilhões com a taxação do comércio de maconha no estado. Economistas e administradores públicos pensem comigo: seria idiotice não aproveitar esse dinheiro, certo? Certíssimo.

Parece-me que o referendo da Califórnia será um embate entre os dois principais valores americanos: o capitalismo e o (falso)moralismo. Ganhar dinheiro com a venda de uma substância supostamente ilícita ou ignorar os ganhos em defesa de um conservadorismo pseudo-cristão?

A Califórnia já havia sido pioneira ao legalizar o uso medicinal da maconha em 1996, passo que foi seguido por outros estados norte-americanos. Sim, o mesmo país que, internacionalmente, exige que todo mundo reprima as drogas está mostrando-se, internamente, uma sociedade relativamente tolerante. Graças à pressão popular (o
referendo da Califórnia foi pedido por mais de 600 mil pessoas).

O processo californiano em direção à legalização progressiva das drogas é um caso a ser acompanhado pelos brasileiros, assim como o caso português, o holandês entre outros. O Brasil pode não só lucrar com a taxação de determinados produtos hoje considerados ilegais (sabe-se lá por que), como também reduzir os custos (financeiros, sociais e humanos) de sua guerra às drogas. Vamos ver o que acontece por lá e, quem sabe, aprender...