Ministério da Justiça e Fórum de Segurança se rendem ao blog Rio .40 e reconhecem problemas nas estatísticas de criminalidade do Rio de Janeiro

Desde que percebi as supostas quedas milagrosas no número de homicídios do estado do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2009 (fenômeno que vem se repetindo, mês após mês, por dois anos), mostrei ceticismo quanto à qualidade dos dados de criminalidade do estado.

Hoje, tive uma surpresa ao ver que o Ministério da Justiça, aliado do governo do Rio, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (respeitável entidade na área de segurança) reconhecem, em seu Anuário de Segurança Pública, que algo está errado com as estatísticas da Secretaria de Segurança fluminense.

Ao comentar as quedas nos homicídios entre 2009 e 2010, o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro dizem que o estado do Rio de Janeiro, assim como Minas Gerais e Espírito Santo, apresentaram uma “piora” na qualidade de seus dados de criminalidade, “sendo agora classificados
como Estados com informações precárias em termos de qualidade e fidedignidade”.

Essa é a primeira vez que o Ministério da Justiça, aliado incondicional do governador do Rio, Sérgio Cabral, e de seu secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, reconhece um problema nos dados do Rio.

Segundo o Anuário, divulgado hoje, o Rio tem apresentado um elevado número de mortes violentas “sem intenção determinada”, o que desqualifica a suposta queda de homicídios apresentada por Beltrame e seus colegas da Secretaria de Segurança do estado.

A publicação rebaixa o Rio de Janeiro do Grupo 1 (dos estados com qualidade nas informações de criminalidade) para o Grupo 3 (dos estados cujos não são confiáveis), o mais baixo.

A descoberta de que o número de mortes “sem intenção determinada” (quando a morte não é classificada como homicídio, acidente ou suicídio) aumentara inexplicavelmente no estado do Rio de Janeiro desde 2007, início do governo Sérgio Cabral, foi feita por este blogueiro, em uma reportagem da Agência Brasil e em um post neste blog, publicados em maio deste ano.

Alguns meses depois, o espetacular fenômeno de redução dos homicídios às custas do aumento de mortes “sem intenção determinada” no Rio foi alvo de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Ipea alertou que algo estava errado nas estatísticas do Rio e calculou, com base em padrões estatísticos, que o Rio deveria ter algo em torno de 8 mil homicídios, em 2009, em vez dos 5 mil e poucos divulgados pela Secretaria de Segurança fluminense.

A suposta queda dos homicídios no estado do Rio de Janeiro é usada pelo governo do Rio para justificar um suposto “sucesso” de suas políticas de segurança pública, em especial as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

Mas, se os dados que justificam esse “sucesso” na mágica gestão de Beltrame não puderem ser considerados “fidedignos”, então a prova da eficácia da política de segurança pública vai por água abaixo.

Àqueles que consideram Beltrame o “grande gestor público do século”, peço que, antes de o elevarem ao Panteão dos deuses da segurança pública, analisem o fato de que o “sucesso” do secretário jaz numa farsa estatística.

Quem está promovendo essa farsa, se a polícia, seu Instituto de Segurança Pública ou o próprio governo, isso, infelizmente, ainda não se sabe. Mas isso também rende uma investigação e responsabilização dos culpados.