A Anistia Internacional enviou uma carta, com seu Relatório Anual sobre Direitos Humanos divulgado ontem (26), aos três principais pré-candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. O objetivo da organização não governamental é pedir que eles se comprometam publicamente com os direitos humanos e que garantam prioridade à questão caso sejam eleitos.
A carta também pede apoio dos pré-candidatos ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. O relatório será reencaminhado a cada um dos candidatos depois das convenções partidárias, que acontecerão nas próximas semanas.
“Direitos humanos são mecanismos de que dispõem todos os cidadãos para garantir que tenham serviços de saúde efetivos, educação adequada, segurança em suas comunidades, bem como a liberdade de expressarem suas crenças sem medo de repressão ou de represálias nas mãos de agentes do Estado”, diz a carta, encaminhada aos políticos.
Segundo a Anistia Internacional, o Brasil tem avançado no tema dos direitos humanos. Apesar disso, a ONG acredita que os brasileiros mais pobres continuam sendo privados de direitos humanos fundamentais. Os cidadãos, diz a ONG, “vivem com medo dos próprios agentes da lei que têm a obrigação de lhes garantir proteção”.
O relatório deste ano da Anistia Internacional denunciou que continuam existindo, no Brasil, execuções extrajudiciais promovidas por policiais, torturas em presídios e ataques a indígenas e camponeses, entre outros problemas.
“As violações de direitos humanos persistem no Brasil, precisamente pela falta de prestação de contas, algo central ao conceito de direitos humanos. Prestar contas significa que os governos devem ter a obrigação de mostrar que suas políticas produziram os resultados prometidos”, ensina a carta da Anistia Internacional.
*Reportagem publicada na Agência Brasil
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