Ocupação militar? Porque a UPP pode não ser bem vinda no Complexo da Maré

Na contramão de toda euforia que tomou conta da nossa cidade em torno das Unidades de Polícia Pacificadora, o líder comunitário da favela da Vila do João, no Complexo da Maré, Francisco Marcelo da Silva, manda um recado de que não quer uma UPP em sua comunidade.

Em um documento entregue ontem (18) a representantes da prefeitura e do governo do estado, no Forum Nacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Francisco Marcelo enumerou as demandas de sua comunidade, assim como líderes comunitários de nove favelas.

No caso de Francisco Marcelo, ele deixou bem claro que sua comunidade dispensa a UPP...

Como assim? O cara é maluco? Ele tem ligação com o tráfico de drogas? Como ele pode estar dispensando uma unidade de polícia pacificadora na sua comunidade?

Não. Na verdade, o argumento de Francisco Marcelo é até muito coerente. O morador da Vila do João diz que, em um estado democrático de direito, é um absurdo que as favelas precisem ser sempre ocupadas, por quem quer que seja. Se a ocupação, não vem dos bandidos, vem da polícia.

“Vivemos em um estado de direitos e não podemos aceitar a implantação de um regime quase ditatorial. A UPP opera na lógica do controle sobre o território, até aí nenhuma diferença do tráfico e das milícias. Não vem para garantir a soberania, chega para ser a soberania. Esse tipo de política dentro de um estado republicano de direito é inadmissível”, diz Francisco Marcelo no documento entregue às autoridades no BNDES.

Pode parecer que não faz qualquer sentido para quem mora fora da favela. Mas para quem mora dentro de uma favela faz todo o sentido. Imagine que, por algum acaso do destino, seu condomínio na Barra da Tijuca precise ser ocupado por 200 homens armados. Duzentas autoridades. Duzentos representantes do Estado, que se dizem cumpridores da lei.

E que esses homens armados, para fazer valer sua lei, precisem, rotineiramente, te revistar a cada vez que você entra em seu condomínio apresentando a subjetiva atitude suspeita.

Então, continue raciocinando. Você acabou de pegar um cineminha com sua mulher. Foi jantar fora e está prestes a terminar a romântica noite dentro de sua casa. Então, dois marmanjos armados, em nome da lei, se aproximam de você e te submetem a um humilhante baculejo.

Ou então, pense em outra situação. Você está fazendo aquele churrascão na noite de sábado, curtindo aquele final de semana de descanso, depois de uma semana de labuta. Então, vem as “otoridade” e mandam você encerrar a festa porque já está tarde.

Bem, você não discute. Você está vivendo sob uma ocupação militar. Você tem seus direitos restringidos (em nome de um bem maior), mas precisa cumprir a determinação superior.

Quanto tempo duraria essa ocupação militar em seu condomínio da Barra da Tijuca? Eu arriscaria dizer que não duraria uma semana. O motivo: nenhum cidadão (cidadão no conceito brasileiro, ou seja, aquele que tem dinheiro e influência política) aceita se submeter diariamente a procedimentos policiais e militares.

Mas, de acordo com o governo do estado, os pobres têm que aceitar, sim, a ocupação militar. Porque se não for a ocupação militar, será a ocupação paramilitar das milícias ou das quadrilhas de venda de drogas.

Ok. Deixa eu ver se entendi. Para os pobres só existem essas três alternativas? Controle por armas, controle por armas ou controle por armas?

Pois é justamente esse questionamento que o cidadão Francisco Marcelo da Silva faz em sua carta (patrocinada pelo governo federal) para as autoridades.

“Parece que o que resta para o cidadão de bairros populares como a Maré é escolher entre o menos pior. Não podemos trocar uma ditadura do tráfico/milícia pela ditadura da polícia”, ressalta o cidadão do Complexo da Maré.

Não estou dizendo que concordo completamente com Francisco Marcelo. Tampouco estou afirmando que a UPP seja uma ditadura policial (apesar de sabermos de uma série de violações de direitos individuais cometidas por policiais de UPP nesse um ano e meio de existência dessa política).

Mas concordo completamente com o argumento básico apontado por ele: a ocupação militar permanente não pode ser o principal instrumento de um governo para reduzir o crime.

Quer dizer que a única forma de se acabar com o crime em áreas pobres é ter um controle total sobre aquela população que vive ali? Será que tudo que essa população merece do Estado é um controle armado?

Isto é: coloca-se polícia dentro da favela e o resto dos problemas sociais que sejam resolvidos pelos próprios favelados. O acesso ao emprego, à saúde, à educação, aos direitos do cidadão, à Justiça são problema do favelado. O Estado já fez sua parte: colocou 200 policiais dentro da favela.

Prova de que as UPP não resolvem problemas básicos dessas comunidades é que, das oito comunidades que entregaram demandas aos governos junto com a Maré, no BNDES, cinco são favelas com UPP: Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Borel, Dona Marta e Cidade de Deus.

São demandas básicas para qualquer cidadão, mas às quais a maioria dos favelados não tem acesso, como qualificação profissional, política habitacional, atividades culturais, iluminação pública, creches e postos de saúde.

Enfim, me parece muito confortável para um governante ocupar militarmente um território e se isentar de proporcionar as melhorias urbanístico-sociais para aquela população, ou seja, abafar as consequências indesejáveis das mazelas sociais, mas sem resolver as causas do problema.